Protegidos por lei
Artigo 5º , inciso VI , Constituição Federal
É inviolável a liberdade de consciência e de crença , sendo assegurado o livre exercício aos cultos religiosos e garantida , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Artigo 208 , Código Penal
Dos crimes contra o sentimento religioso
Escarnecer de alguém publicamente , por motivo de crença ou função religiosa ; impedir cerimônia ou prática de culto religioso ; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena: detenção de 1 mês a 1 ano , ou multa.
Foi uma feliz surpresa deparar-me com esse presente ao ler uma comunidade do Orkut, hoje. Embora não seja um texto grande, são raríssimos os pagãos que conhecem seus direitos legais e sabem o que possa acontecer com quem os desrespeite.
Claro, todo o sistema, praticamente, é formado por pessoas que abominam o Paganismo baseado nos milênios de propaganda contra nós que se tornaram "senso comum". Mas sem saber de nossos direitos, não os podemos cobrá-los.
No mais fica o que eu venho dizendo sempre, sobre a necessidade de juntarmos forças para fazer com que essa lei seja cumprida.
Legislação extraída da comunidade da Escola Gergóvia de Druidismo (RJ). Com agradecimentos pela Inspiração e contribuição de Eduardo Barreto.
É inviolável a liberdade de consciência e de crença , sendo assegurado o livre exercício aos cultos religiosos e garantida , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Artigo 208 , Código Penal
Dos crimes contra o sentimento religioso
Escarnecer de alguém publicamente , por motivo de crença ou função religiosa ; impedir cerimônia ou prática de culto religioso ; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena: detenção de 1 mês a 1 ano , ou multa.
Foi uma feliz surpresa deparar-me com esse presente ao ler uma comunidade do Orkut, hoje. Embora não seja um texto grande, são raríssimos os pagãos que conhecem seus direitos legais e sabem o que possa acontecer com quem os desrespeite.
Claro, todo o sistema, praticamente, é formado por pessoas que abominam o Paganismo baseado nos milênios de propaganda contra nós que se tornaram "senso comum". Mas sem saber de nossos direitos, não os podemos cobrá-los.
No mais fica o que eu venho dizendo sempre, sobre a necessidade de juntarmos forças para fazer com que essa lei seja cumprida.
Legislação extraída da comunidade da Escola Gergóvia de Druidismo (RJ). Com agradecimentos pela Inspiração e contribuição de Eduardo Barreto.
Semente plantada às 14:04h.
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1 Comentários:
O problema não são as leis. Nós as temos o suficiente. Nos falta informção ! Ao ser vitima de um crime desse tipo, deve-se ir a delegacia e convencer o detetive a registrar o boletim de ocorrencia. Mas não é só. Devemos insistir e promover a ação penal. Para tanto, há um corpo de defensores publicos para assessorar a quem precise. Mas isso ninguem informa. É mais facil promover uma campanha para denegrir o judiciario. Temos um minimo que nos permite lutar por nossas convicções e crenças. Mas o povo não sabe !
Sinto uma má vontade politica de informar a população. No entanto, vejo uma tremenda boa vontade politica de ridicularizar o judiciario.
Pena... Isso demonstra que nossa democracia está em perigo .
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